Aos termos de uso que está listado abaixo, o Neon Seriados ressalta a LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Título II, Capítulo 1 “Das Obras Protegidas”.
Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:
§ 1º Os programas de computador são objeto de legislação específica, observadas as disposições desta Lei que lhes sejam aplicáveis.
Termos de Uso
O uso desta web site está sujeito aos termos e condições descritos abaixo. Os usuários devem ler até o final este Termo de Uso. Pois estão sujeito as suas exigências.
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- Em caso de algum arquivo, que tenha sido divulgado pelo Neon, este, protegido com direitos autorais, deve ser excluído de seu aparelho armazenador de dados após 24 de uso. Após este prazo caracteriza-se violação deste termo de uso e violação dos direitos autorais dos responsáveis. Cada a qualquer pessoa física denunciar a prática de algum crime relacionado.
- Este web site (Neon Seriados) pede que após este prazo de 24 horas deva comprar o produto de forma legal e autorizada pelos autores.
- A aquisição desses arquivos pela internet é de única e exclusiva responsabilidade do usuário.
- Os proprietários de web sites não têm responsabilidade alguma sobre os arquivos que o usuário venha a adquirir. Ao clicar nos textos correspondentes as palavras: “Download”; “Megaupload”; “Easy-Share”; “Hotfile”; “4share”; “Filefactory”; dentre outros, você está declarando ter lido e estar ciente de todo o termo listado nessa página.
- Em caso de violação de direitos autorais e deste Termo de Uso, você está sujeito a qualquer punição cabível da lei. Em nenhuma circunstância ou hipótese o Neon Seriados estará sendo responsabilizado por nenhuma atitude dos usuários. Mesmo que este web site seja declarada influenciável para a violação dos direitos autorais.
- Este Termo de Uso é facilmente visualizável no corpo do site, sendo assim, o usuário não pode declarar em sua defesa que os Termos de Uso desta web site seria oculta ou não existente.
- Em caso de dúvida, mande um email para neonseriados@gmail.com.
Este Termo de Uso foi inteiramente elaborado por Douglas Castro.
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